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Aviso legal e informações sobre as condições de uso do site

Dados de identificação do titular do site

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu, que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, e com o dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei espanhola nº 34/2002 de 11 de julho dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, a BLINKLEARNING, S.L. (doravante "BLINKLEARNING"), na qualidade de titular do site www.blinklearning.com, passa a comunicar os dados de identificação exigidos pelo regulamento acima mencionado:

Nome da empresa: BLINKLEARNING, S.L.
Domicílio: C/ Marqués de Ahumada 5, Planta 2, 28028 MADRID.
CIF: B85910024
Endereço de e-mail:
Dados de inscrição na Junta Comercial: 1/2089/605 Fólio 87

A presente informação compõe e regula as condições de uso, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os usuários do site publicado sob o nome de domínio www.blinklearning.com assumem e se comprometem a respeitar.


Definições

"Site": domínio www.blinklearning.com que é disponibilizado aos Usuários da Internet.

"Usuário": pessoa física ou jurídica que usa ou navega pelo Site

"Conteúdo": páginas que compõem todo o domínio www.blinklearning.com e também as informações e serviços disponibilizados aos usuários da Internet.

Contempla todas as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logotipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, gravações, software, aparência, desenho gráfico e códigos fontes em geral e qualquer tipo de material contido no Site.

"Web": termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação via Internet, e se configura por meio de sites feitos com linguagem HTML ou similar, bem como mecanismos de programação como java, javascript, PHP, ou outros, etc. Esses sites projetados e publicados sob um nome de domínio Internet são o resultado de informações que o titular disponibiliza aos usuários da Internet.

"Hiperlink": técnica pela qual um Usuário pode navegar através de diferentes sites da Web, ou da Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém o link.


 

Política de Cookies

A BLINKLEARNING informa sobre o uso de cookies em seus sites, estes são arquivos que podem ser baixados para seu computador através dos sites. Eles são ferramentas que desempenham um papel essencial na prestação de muitos serviços da Sociedade da Informação. Dentre outras coisas, eles permitem que um site armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou seu computador e, dependendo das informações obtidas, podem usá-las para reconhecer o usuário e melhorar o serviço oferecido.

 


A seguir são identificados os cookies que estão sendo utilizados neste portal, bem como seu tipo e função:

 


A BLINKLEARNING assume que você aceita o uso de cookies. No entanto, ela exibe informações sobre sua Política de cookies no topo de qualquer site do portal em cada login, para que você esteja ciente. Tendo em vista estas informações, as seguintes ações poderão ser tomadas:

 

 


Você pode restringir, bloquear ou excluir cookies da BLINKLEARNING ou de qualquer site, através do seu navegador. A forma de fazer isso varia de acordo com o navegador. A função "Ajuda" lhe mostrará como fazer isso.

 

Condições de Uso

A simples e mera utilização do Site determina a condição do usuário seja este, pessoa física ou jurídica, e implica obrigatoriamente a aceitação completa, plena e sem reservas de cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Caso o Usuário não concorde com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, ele deverá se abster de usar o Site.

Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, portanto, a versão publicada pela BLINKLEARNING pode ser diferente a cada vez que o Usuário acessar o Portal. Sendo assim, o Usuário deve ler o Aviso Legal toda vez que acessar o Site.

Através do Site, a BLINKLEARNING fornece aos Usuários o acesso e uso de vários Conteúdos publicados na Internet pela BLINKLEARNING ou por terceiros autorizados.

O Usuário é obrigado e se compromete a utilizar o Site e o Conteúdo de acordo com a legislação vigente e com o Aviso Legal. Bem como qualquer outro aviso ou instruções que chegarem ao seu conhecimento, seja por meio deste ou de qualquer outro lugar dentro dos Conteúdos que compõem o Site, e também de acordo com as regras de convivência, moralidade e bons costumes.

Para este fim, o Usuário concorda e se compromete a não utilizar qualquer um dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação vigente, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos Conteúdos, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em equipamentos de informática de propriedade da BLINKLEARNING ou por ela contratados, outros Usuários ou qualquer usuário da Internet (hardware e software).

O Usuário concorda e se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido no Site, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, desenho gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material ao qual ele tenha acesso na qualidade de Usuário do Site, sendo que esta não é uma lista de caráter limitador.

Também, em conformidade com tudo isso, o Usuário não poderá:

 

Propriedade intelectual

Todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer tipo que aparecem no Site são propriedade da BLINKLEARNING, ou, quando aplicável, de terceiros que autorizaram seu uso, e o uso ou acesso ao Portal e/ou ao Conteúdo não confere ao Usuário direito algum sobre tais marcas, nomes comerciais e/ou signos distintivos, bem como nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre tais Conteúdos pode ser interpretado como sendo cedido ao Usuário.

Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da BLINKLEARNING ou de terceiros, conforme o caso. Portanto, os direitos de Propriedade Intelectual pertencem a BLINKLEARNING ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização, aos quais corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma, e em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

A utilização não autorizada das informações contidas neste Site, assim como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da BLINKLEARNING, ou de terceiros incluídos no Site cujos conteúdos tenham sido cedidos, dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 

Hiperlinks

As pessoas que se proponham a estabelecer hiperlinks entre seu site e o Site da Blinklearning deverão observar e cumprir as seguintes condições:

 

Disponibilidade do Site

BLINKLEARNING não garante que não haverá interrupções ou erros no acesso ao Site ou a seus Conteúdos, nem que estes serão atualizados, embora desprenderá seus melhores esforços para evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los, se necessário. Consequentemente, BLINKLEARNING não será responsável pela perda ou dano, de qualquer tipo, causado ao Usuário como resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que levem à suspensão, ao cancelamento ou à interrupção, do serviço do Portal durante, ou antes, da prestação do mesmo.

BLINKLEARNING exclui, com as exceções previstas na legislação vigente, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, de qualquer tipo, que possam ocorrer devido à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento do Site e dos Conteúdos, ao não cumprimento da expectativa de utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Site e aos Conteúdos.

A função dos Hiperlinks que aparecem neste Website é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outros Websites que contenham informações sobre o assunto. Tais Hiperlinks não constituem nenhuma sugestão ou recomendação.

BLINKLEARNING não é responsável pelos conteúdos de tais sites vinculados, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperlinks nem pelo resultado de tais links, nem garante a ausência de vírus ou de quaisquer outros elementos nos sites que possam causar alterações no sistema de informática (hardware e software), nos documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao usuário por este motivo.

O acesso ao Site não implica uma obrigação por parte da BLINKLEARNING de verificar a ausência de vírus, spams ou quaisquer outros elementos de informática prejudiciais. É responsabilidade do Usuário, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção de programas de informática prejudiciais. Portanto, BLINKLEARNING não é responsável por possíveis erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço do Site, nem por quaisquer possíveis danos que possam ser causados ao sistema de informática do Usuário ou de terceiros (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como resultado da presença de um vírus no computador do Usuário usado para se conectar aos serviços e conteúdos do Site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do navegador.

 

Qualidade do Site

Dado o ambiente dinâmico e mutável das informações e serviços fornecidos através do Site, BLINKLEARNING esforça-se, mas não garante, a completa veracidade, precisão, confiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos.

As informações contidas nos sites que compõem este Portal são apenas de caráter informativo, consultivo, elucidativo e publicitário. Em nenhum caso eles oferecem ou têm caráter de compromisso vinculante ou contratual.

 

Limitação de responsabilidade

BLINKLEARNING exclui qualquer responsabilidade por decisões que o Usuário possa tomar com base nestas informações, bem como por eventuais erros tipográficos que possam estar contidos nos documentos e gráficos do Site. As informações estão sujeitas a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio do seu conteúdo devido à extensão, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

 

Notificações

Todas as notificações e comunicações da BLINKLEARNING ao Usuário, realizados por qualquer meio, serão considerados efetivos para todos os fins.

 

Disponibilidade de Conteúdos

A prestação do serviço do Site e dos Conteúdos tem, em princípio, uma duração indefinida. BLINKLEARNING, entretanto, fica autorizada a terminar ou suspender a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer um dos Conteúdos em qualquer momento. Sempre que razoavelmente possível, BLINKLEARNING dará aviso prévio de término ou suspensão do Site.

 

Proteção de Dados de Caráter Pessoal

BLINKLEARNING está consciente da importância da privacidade dos dados de caráter pessoal e, portanto, implementou uma política de tratamento de dados visando proporcionar a máxima segurança no uso e coleta dos mesmos, garantindo o cumprimento da normativa vigente nesta área e configurando esta política como um dos pilares básicos nas linhas de ação da organização.

Ao navegar pelo site www.blinklearning.com é possível que os dados de caráter pessoal sejam solicitados através de diferentes formulários fornecidos para este fim. De acordo com o disposto no artigo 13 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu sobre direito à informação, que lhe assiste quando você informa dados pessoais, informamos que estes serão tratados pela BLINKLEARNING S.L., com domicílio na C/ del Marqués de Ahumada 5 de Madrid 28028, com a finalidade de atender sua solicitação, bem como para enviar-lhe informações comerciais sobre nossos produtos e serviços relacionados à educação. A Blinklearning compartilha seus dados pessoais fora do Espaço Econômico Europeu com a Amazon Web Services exclusivamente para fins de armazenamento de dados. Temos o dever de assegurar que seus dados pessoais processados por nós ou por nossos fornecedores e parceiros que operam fora do EEE sejam tratados com segurança e protegidos contra acesso não autorizado, perda ou destruição, processamento ilegal e qualquer processamento que seja inconsistente com as finalidades estabelecidas nesta Política.

No caso de uma solicitação de informações sobre um produto de terceiros, a Blinklearning poderá encaminhar as informações de contato do usuário a esse fornecedor.

Os dados pessoais fornecidos para fins comerciais serão mantidos enquanto a eliminação não for solicitada por escrito pela parte interessada, e enquanto forem legalmente exigidos.

A base legal para o processamento de seus dados é a execução do contrato e o consentimento do próprio interessado.

Direitos:

Para exercer esses direitos, preencha o formulário de solicitação correspondente que você encontrará na Agência Espanhola de Proteção de Dados, especificando quaisquer direitos você deseja exercer, acompanhada de uma fotocópia de seu DNI ou documento de identificação equivalente. Caso esteja atuando como um representante legal, você deverá fornecer um documento que comprove a representação.

Em tempo, anexe uma cópia do seu documento de identidade e envie-o para BLINKLEARNING, S.L. Se você estiver agindo como um representante legal, deverá fornecer um documento que comprove a representação.

Você pode fazer isso por duas vias diferentes:

No primeiro caso, devolveremos um e-mail que lhe permitirá confirmar a data e o conteúdo do pedido.

No segundo caso, enviaremos uma carta para o endereço que figure no remetente.

Se você não estiver conforme, pode apresentar uma queixa junto à Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente quando não houver obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

Por outro lado, BLINKLEARNING implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais que os interessados possam fornecer como resultado do acesso às diferentes seções do site www.blinklearning.com, aplicando as medidas de segurança estabelecidas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

BLINKLEARNING assegura que durante o uso da API do Google, nenhum dado dos usuários do Google é armazenado, compartilhado o extraído, com exceção dos seguintes: token de autenticação OAuth, ID e e-mail do usuário no Google, ID das pastas do professor no Google Drive, as turmas do professor no Google Classroom, a foto de perfil e o endereço de e-mail dos usuários da turma. Os dados só são mostrados ao usuário através da sincronização com o Google, nunca sendo armazenados em nossos servidores, com exceção dos indicados anteriormente.

BLINKLEARNING assegura que durante o uso da API da Microsoft, nenhum dado dos usuários da Microsoft é armazenado, compartilhado o extraído, com exceção do token da autenticação OAuth, do ID do usuário na Microsoft e do e-mail associado ao mesmo, bem como o ID das pastas do professor no OneDrive. Os dados só são mostrados ao usuário através da sincronização com a Microsoft, e nunca ficam armazenados nos nossos servidores, com exceção dos indicados anteriormente.

 

Jurisdição

Para quaisquer questões relativas à interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir de seu uso, todas as partes envolvidas são submetidas aos Juizados e Tribunais de Madrid, Espanha, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

 

Legislação aplicável

O Aviso Legal é regido pela lei espanhola e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu.

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Todos os direitos autorais reservados pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Fica expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou divulgação, total ou parcial, por qualquer meio.

 

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